Política de Privacidade

Versão 1.0 · atualizada em 11 de outubro de 2026

Índice

1. Controlador e encarregado (DPO)
2. Dados coletados, finalidades e bases legais
3. Com quem compartilhamos os dados
4. Transferência internacional de dados
5. Por quanto tempo guardamos os dados
6. Como protegemos seus dados
7. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)
8. Cookies e armazenamento local
9. Crianças e adolescentes
10. Incidentes de segurança
11. Alterações desta política
12. Contato

1. Controlador e encarregado (DPO)

1.1 Controlador dos dados

Nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), o controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Biohub Solutions LTDA CNPJ: 66.538.409/0001-74 Rua Azeredo Coutinho, 139, sala 5, Várzea, Recife – PE, CEP 50741-110 E-mail: [email protected] Site: biohub.solutions

1.2 Encarregado pelo tratamento (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer — DPO), responsável por receber solicitações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), é:

Ronald Rodrigues de Moura E-mail: [email protected]

2. Dados coletados, finalidades e bases legais

2.1 Dados de conta e perfil

Ao criar uma conta no site, coletamos:

Quando o cadastro é realizado por login social com Google ou Microsoft, recebemos do provedor o nome, e-mail e identificador único da conta, conforme as permissões que você autoriza ao conectar sua conta.

2.2 Dados de inscrições em cursos e certificados

Para processar inscrições em cursos e emitir certificados, tratamos:

2.3 Dados de compras

Para processar compras de produtos digitais (incluindo o ebook), tratamos:

Dados de pagamento (número de cartão, chave PIX): não são armazenados pela BioHub Solutions. São processados exclusivamente pela Stripe, conforme a política de privacidade da Stripe (stripe.com/privacy).

2.4 Dados técnicos do acesso ao ebook

Para controlar o acesso ao conteúdo web do ebook, verificar o entitlement ativo e proteger contra uso indevido, tratamos:

Sobre a marca d’água: o sistema insere seu endereço de e-mail como atributo identificador no conteúdo web do ebook, visível apenas na impressão da página (não exibido durante a leitura na tela). Essa prática é informada no e-mail de confirmação de compra.

2.5 Logs gerais do site

Para segurança e funcionamento técnico do site, registramos:

2.6 Comunicações de marketing (somente com consentimento)

O envio de e-mails de marketing (novos produtos, promoções, atualizações do portfólio da BioHub Solutions) é realizado apenas com o seu consentimento explícito, manifestado por checkbox desmarcado por padrão no momento do cadastro ou da compra.

E-mails transacionais (confirmação de compra, notificação de atualização do ebook, aviso de expiração de acesso) não são marketing e não dependem de consentimento separado — são enviados por necessidade de execução do contrato.

3. Com quem compartilhamos os dados

A BioHub Solutions não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os seus dados são compartilhados apenas com os operadores abaixo, que tratam os dados estritamente nas finalidades indicadas e sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:

4. Transferência internacional de dados

Alguns dos operadores listados na seção 3 (Stripe, Supabase, Cloudflare) processam dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos.

O banco de dados principal (Supabase) está na região sa-east-1 (São Paulo, Brasil). Backups criptografados são armazenados no Cloudflare R2, que pode replicar dados em regiões internacionais.

Nos termos do art. 33 da LGPD, a BioHub Solutions adota as seguintes medidas para assegurar nível adequado de proteção nessas transferências:

• Celebração ou adesão a Acordos de Processamento de Dados (DPAs) com cada operador, que incluem cláusulas contratuais de proteção equivalentes às exigidas pela LGPD;
• Stripe e Supabase disponibilizam DPAs padrão em seus portais de clientes, com cláusulas de salvaguarda para transferências internacionais.

Caso queira informações sobre as garantias específicas aplicáveis, entre em contato com o DPO pelo e-mail [email protected].

5. Por quanto tempo guardamos os dados

Após os prazos acima, os dados são excluídos permanentemente ou anonimizados de forma que não possibilite a reidentificação do titular.

6. Como protegemos seus dados

A BioHub Solutions adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou vazamento:

• Controle de acesso baseado em linha (RLS): cada usuário acessa apenas os seus próprios dados no banco de dados; administradores têm acesso controlado e auditável;
• Criptografia em trânsito: todas as comunicações entre o seu navegador, o site e os servidores são realizadas via HTTPS (TLS);
• Criptografia em repouso: os backups diários do banco de dados são criptografados com GPG antes de serem armazenados no Cloudflare R2;
• Autenticação segura: senhas armazenadas em hash (bcrypt); tokens de sessão com validade limitada;
• HMAC para webhooks: os webhooks de pagamento do Stripe são verificados com assinatura HMAC antes de qualquer escrita no banco de dados;
• Tokens HttpOnly para o ebook: o token de sessão do conteúdo web do ebook é armazenado em cookie HttpOnly, inacessível a scripts de terceiros;
• Segregação de segredos: chaves de API e credenciais de serviço são armazenadas como variáveis de ambiente no servidor (nunca no código-fonte publicado).

Nenhuma medida de segurança é absolutamente infalível. Em caso de incidente, seguimos o protocolo descrito na seção 10.

7. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

Você pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento, enviando e-mail para o DPO em [email protected]:

7.1 Exclusão de conta

Para solicitar a exclusão da sua conta, envie e-mail para [email protected] ou [email protected]. Após a confirmação:

• Os dados de perfil, sessões e histórico de navegação são excluídos imediatamente;
• Os dados de compra e entitlement são retidos pelos prazos indicados na seção 5, por obrigação legal e contratual;
• O acesso a produtos com período ativo é encerrado.

8. Cookies e armazenamento local

8.1 O que este site usa

O site biohub.solutions utiliza os seguintes mecanismos de armazenamento no seu navegador:

Armazenamento local (localStorage) — primário

Cookie — ebook

Este cookie é criado apenas quando você acessa o conteúdo web do ebook e é necessário para a entrega segura do produto. Não rastreia navegação fora da área protegida do ebook.

8.2 Recursos de terceiros carregados pelo site

O site carrega recursos de provedores externos que podem estabelecer suas próprias conexões com servidores terceiros:

A BioHub Solutions não controla os cookies ou rastreadores que esses provedores possam instalar em conexão com seus próprios serviços. O site não utiliza ferramentas de análise de comportamento (Google Analytics, Hotjar ou similares) nem pixels de rastreamento para fins de marketing.

8.3 Como gerenciar

Você pode limpar o armazenamento local e os cookies pelo seu navegador a qualquer momento. Isso encerrará sua sessão e exigirá novo login. A recusa ao cookie ebook_access impossibilita o acesso ao conteúdo web do ebook.

9. Crianças e adolescentes

O site e os produtos da BioHub Solutions não são destinados a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos que um menor criou uma conta, encerraremos a conta e excluiremos os dados associados. Responsáveis que identifiquem dados de menores tratados indevidamente devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

10. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que resulte em risco ou dano relevante aos titulares (vazamento, acesso não autorizado, destruição ou alteração de dados), a BioHub Solutions:

1. Avaliará a gravidade e o escopo do incidente imediatamente após a detecção;
2. Notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos do art. 48 da LGPD, no prazo de até 72 horas após a identificação do incidente;
3. Comunicará os titulares afetados em prazo razoável, informando a natureza dos dados afetados, os riscos para os titulares e as medidas adotadas para mitigação;
4. Documentará o incidente, as medidas de resposta e os resultados para fins de auditoria.

11. Alterações desta política

A BioHub Solutions pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo para refletir mudanças na legislação, nas práticas de tratamento de dados ou nos serviços oferecidos. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes de entrar em vigor. A versão vigente é sempre identificada pela data de atualização no cabeçalho deste documento.

12. Contato

Para questões gerais sobre privacidade ou para exercer seus direitos:

Encarregado (DPO): Ronald Rodrigues de Moura E-mail: [email protected]

Para questões gerais sobre produtos e serviços:

E-mail: [email protected] Site: biohub.solutions Endereço: Rua Azeredo Coutinho, 139, sala 5, Várzea, Recife – PE, CEP 50741-110

Fica eleito o foro da comarca de Recife, estado de Pernambuco, para dirimir questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, ressalvada disposição do Código de Defesa do Consumidor que assegure ao consumidor pessoa física o direito de propor ação no foro do seu domicílio (art. 101, I, do CDC).